33 Anos do ECA: quais as Mudanças e Desafios?
Opinião Minas | Saiba mais sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e seu impacto
Sinopse
O Estatuto da Criança e do Adolescente completou 33 anos no último dia 13 de julho. Em mais de três décadas, o ECA trouxe conquistas importantes para a proteção e promoção da infância e da juventude no país, como acesso à educação e a redução da mortalidade e do trabalho infantil. Porém, o estatuto ainda enfrenta desafios significativos como a mitigação da violência infantil. De acordo com os especialistas em Direito de Família ECA completa 33 anos sem ainda ter sido adequadamente aplicado pelo Brasil. Um ou outro ajuste seria bem-vindo, porém o grande desafio não é atualizar o texto do estatuto mas conseguir que ele seja aplicado na prática.
Ficha Técnica
Apresentação: Ruth Soares
Produção: Gabriela Oliveira
Edição: Jefferson Silveira e Victor Caldas
Produção: Gabriela Oliveira
Edição: Jefferson Silveira e Victor Caldas